OAB-SP pede devolução de prazos processuais diante da pane na internet

Mantida ação contra perito que prestou informações falsas em juízo

Descendentes de vítima de barco afundado por alemães na II Guerra não terão indenização.

Ação militar praticada em período de guerra constitui ato de império; não se submete, portanto, ao Poder Judiciário nacional.

Mantida condenação por dano ambiental de empresa de ônibus que despejava óleo e graxa no rio Muriaé

Justiça decide que taxa extra na conta de luz é inconstitucional

CEF pagará a empregada terceirizada valor de equiparação a caixa

Ministro Menezes Direito é empossado no STF

Parlamentares parabenizam AMB

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Justiça proíbe "vestibular" para alunos da 1ª série

CFM publica resolução sobre ortotanásia

TRF-SP cria turmas especializadas para julgar feitos previdenciários

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

AMB repudia "lista negra" da OAB-SP

Dirceu vai processar Alckmin por calúnia durante debate

TRE-SP multa Maluf em R$ 88 mil

Justiça investigará candidatos evangélicos

Ambos teriam sido beneficiados por propaganda feita no jornal Bandeirante da Fé, com 20 mil exemplares distribuídos gratuitamente pela igreja Assembléia de Deus.

Resolução nº 22.383, 22/08/06

Revoga o § 7º do art. 56 da Resolução nº 22.154, de 2.3.2006.

Ministro arquiva recurso da Rede Globo São Paulo